por | abr 12, 2024 | Justiça, Polícia, Rondônia
Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a condenação de três integrantes de facção criminosa, por dois homicídios duplamente qualificados e por crime de porte...
por | abr 9, 2024 | Geral, Justiça, Manchete
O período máximo de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Acordos de compensação e de banco de horas, porém, permitem que em alguns dias o empregado trabalhe até 10 horas, desde que desconte em outros as horas trabalhadas a mais. Além disso, a...
por | abr 8, 2024 | Justiça, Polícia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação do Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, obteve a condenação a 37 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado contra o homem de 23 anos que matou a ex-namorada. O crime aconteceu em...
por | abr 5, 2024 | Justiça, Polícia
O Tribunal do Júri de Jaru (RO) começou a julgar, nesta sexta-feira (5), o réu Erik Moraes, de 22 anos. Ele é acusado de matar a facadas a ex-namorada, Beatriz Ferreira, quando ela tinha apenas 14 anos e estava grávida. O crime aconteceu em fevereiro de 2023, em...
por | mar 30, 2024 | Justiça
Com autorização inicial para durar 60 dias, a presença de agentes e viaturas da Força Nacional em Mossoró (RN) — com o objetivo de ajudar as autoridades locais a capturar os dois fugitivos da penitenciária federal — foi mantida por 36 dias. A saída do reforço policial...
por | mar 29, 2024 | IPTU, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, via plenário virtual, para ampliar aplicação do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, mesmo após o fim de mandatos de políticos. O julgamento que pode rever critérios...
