por | fev 2, 2024 | Justiça
Por Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão...
por | fev 1, 2024 | Brasil, Justiça
Por ABJ Ministro destacou a necessidade de “superar esse verdadeiro apartheid social” para alcançar a efetividade do combate à criminalidade e à violência. O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quinta-feira do Ministério da Justiça e Segurança Pública e...
por | jan 31, 2024 | Justiça, Manchete
Juiz diz que empresário teria reeditado antigo “voto de cabestro” Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede...
por | jan 30, 2024 | Justiça, Manchete
Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a...
por | ago 10, 2023 | Justiça
A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 Gerência de Comunicação Integrada (GCI) As unidades do...
por | ago 10, 2023 | Justiça
O procedimento visa atender as necessidades do Tribunal de Contas (TCE-RO) e uma de suas unidades, a Escola Superior de Contas (ESCon) ASCOM TCE-RO Está aberto o credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua...
