por | dez 13, 2023 | Geral
A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos...
por | dez 12, 2023 | Geral
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a...
por | dez 12, 2023 | Geral
nona onda de calor de 2023. A cor laranja é do aviso intermediário de uma escala de riscos que varia de amarelo ao vermelho. Esta sinalização indica situação meteorológica perigosa, quando as pessoas devem se manter vigilantes e informadas regularmente sobre as...
por | dez 12, 2023 | Geral
O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor...
por | dez 11, 2023 | Geral
Em nota, o Ministério das Comunicações (MCom) explicou que o adiamento foi motivado pela falta de receptores digitais nos municípios onde ocorrerão os desligamentos. “O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população...
por | dez 11, 2023 | Geral
O Nota Legal Rondoniense atingiu o valor de R$ 750 mil, doados para diversas instituições sociais, cadastradas no programa, e a estimativa é que esse valor aumente para um total de R$ 1 milhão até janeiro de 2024, referente ao último trimestre de 2023. Esse feito é um...
