por | dez 23, 2023 | Geral
O Programa Nota Legal Rondoniense realizou o último sorteio trimestral do ano no início da noite desta sexta-feira (22), durante a Feira de Empreendedores “Natal de Luz”, na rua Pio XVII, ao lado do Palácio Rio Madeira. Em clima festivo, o Nota Legal Rondoniense,...
por | dez 23, 2023 | Geral
De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$...
por | dez 22, 2023 | Geral
bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo...
por | dez 22, 2023 | Geral
O governador Marcos Rocha (União) sancionou nesta semana o reajuste salarial para todos os policiais de carreira da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO). O aumento será implementado de forma progressiva ao longo dos próximos três anos, conforme publicação no Diário...
por | dez 22, 2023 | Geral
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos...
por | dez 22, 2023 | Geral
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação...
