por | jul 30, 2024 | Geral
Em ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado por publicar em rede social foto da...
por | jul 30, 2024 | Geral
Um garimpo ilegal com acampamento montado foi localizado dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Porto Velho, durante operação de monitoramento de fronteiras realizado pelo Ibama e o Exército Brasileiro no fim de semana. No local foram encontrados materiais de...
por | jul 30, 2024 | Geral
O governo de Rondônia sancionou, em 18 de julho de 2024, a Lei estadual nº 5.834, em vigor a partir da publicação, que amplia o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS 2024). O programa concede descontos nas multas e juros...
por | jul 29, 2024 | Geral
Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o...
por | jul 29, 2024 | Geral
Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna. A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena...
por | jul 29, 2024 | Geral
Em mais uma ação para garantir a segurança no trânsito e salvar vidas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou entre os dias 26 e 28 de julho, em Porto Velho, importantes operações com o objetivo de combater infrações de trânsito e garantir maior...
