PF e IBAMA retiram construção irregular em terra indígena

Na manhã desta quarta-feira (6/12), a Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, realizou a retirada de uma construção irregular feita por invasores que ocupavam ilegalmente parte da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC. A partir de monitoramento e fiscalização prévia, com a finalidade de identificar e impedir a consolidação de novas invasões na localidade, foi constatada a existência de uma edificação, construída para configurar a posse do terreno e que causou danos ambientais. O investigado responderá pelos crimes de supressão de vegetação nativa e construção em solo não edificável cujas penas são de reclusão de um a cinco anos, além da multa administrativa.   Fonte: Assessoria ]]>